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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 18:54
2 mil estabelecimentos no Rio obtêm liminar contra lei antifumo
Hotéis, bares e restaurantes estão livres do cumprimento da fiscalização estadual, iniciada nesta quarta-feira
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 15:00
Empresário cobra na Justiça fim de dívida por ter pago propina
Após processo, juiz mandou abrir inquérito para investigar autor de ação e servidor por corrupção passiva e ativa
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 12:00
Justiça manda Gol exibir seguro para famílias
Justiça determina apresentação em juízo de sua apólice de seguro para provar condição de pagar indenizações.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 16:09
Preso que recebeu do Senado por 5 anos é aposentado
O servidor do Senado, João Paulo Esteves Coutinho, que ficou preso cinco anos sem ter o salário interrompido, ainda recebe aposentadoria da Casa, segundo o chefe de gabinete do senador Marco Maciel (DEM-PE), Nelson Rebelo.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 17:09
Juiz Sérgio Moro, atribui a José Dirceu ‘profissionalismo e habitualidade do crime’
Juiz da Lava Jato destaca que ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula ‘persistiu’ na corrupção, desde o Mensalão até o esquema Petrobrás
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 18:00
Collor nega envolvimento com doleiro preso pela operação Lava Jato
Juiz informou ao STF sobre supostos depósitos de doleiro para o senador
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 15:15
Promotor vai ao Tribunal de Justiça por denúncia contra cartel de trens
Juiz rejeitou denúncia por entender que crimes atribuídos a executivos prescreveram
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 14:45
Caso Rubens Paiva: Para magistrado, ação resgata sentido originário de lei
Juiz que abriu processo contra militares acusados da morte de Rubens Paiva diz que anistia não prevê perdão para os crimes denunciados
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:45
Defesa de Dirceu pede a Lewandowski que revogue suspensão de benefícios
Ex-ministro, condenado no mensalão, quer trabalhar fora do presídio mas juiz suspendeu o pedido por causa de denúncia de uso de celular
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 20:35
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 13:05
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 20:38
Advogado de SP consegue habeas para fugir da Lei Seca
O advogado Argemiro Trindade, morador do município paulista de Bauru, não é mais obrigado a submeter-se aos procedimentos adotados pela polícia para constatar a dosagem alcoólica em seu sangue.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 11:53
Estudante sem nota do Enem ganha vaga na Justiça
Apenas com a nota do Enem é possível concorrer a vagas nas instituições federais que adotaram o exame no processo seletivo.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 17:54
'Justiça é desigual e está como há 100 anos', diz estudo
Estudo encomendado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) revela que os Estados com pior posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) são os que mais gastam, proporcionalmente, para a manutenção do Judiciário.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 17:00
Advogado que ganhou 'licença-maternidade' quer inspirar pais solteiros
É a primeira decisão judicial do gênero. Abre a possibilidade de surgirem casos semelhantes, afirma.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 13:38
Justiça impede cassação de habilitação sem foto
Os órgãos de trânsito estão impedidos de cassar as CNHs sem foto dos motoristas que não se recadastraram.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 14:19
Caso Eloá: Lindemberg Alves vai a júri popular
O réu responde ainda a duas acusações de tentativa de homicídio, cinco de cárcere privado e quatro de disparo de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 12:58
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 11:00
Justiça determina a prisão de mais dois envolvidos na morte de Claudia Ferreira
Juiz disse que investigação do caso é grande interesse social e exigiu o total esclarecimento de todos os fatos
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 16:19
Mulher receberá R$ 100 mil por falha de anticoncepcional
O laboratório EMS Sigma Pharma foi condenado a indenizar em R$ 100 mil por danos morais a dona de casa Kátia de Souza Floriano, de 32 anos, que engravidou mesmo tomando o anticoncepcional Contracept, fabricado e distribuído pela empresa.